Processo 677140/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2010 17:46
Autuado em 07/12/2010 17:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2572/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2572/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2572/ 2014 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Interessado JOSE FRANCISCO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
02/12/2014 11:37 do Protocolo 1097086/14
23/10/2014 09:42 AR do ofício OPD - 737/14 - DEX
30/07/2014 10:03 do Protocolo 697386/14
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 336/14 - DEX
22/10/2013 16:22 do Protocolo 755668/13
27/05/2013 11:13 AR do ofício ODL - 1156/13 - DICAP
15/03/2012 10:58 Ar de devolução dos autos físicos
16/02/2012 08:40 do Protocolo 86978/12
13/02/2012 09:37 Juntada de AR ofício 207/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/09/2014 Ofícios Processuais Diversos   737/ 2014   
DICAP  09/05/2013 Ofício de Diligência   1156/ 2013   
DIJUR  31/01/2012 Ofício de Diligência   207/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 3637/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3224/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2572/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3835/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 16:22 DP  
03/08/2015 13:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1266/2015 -
03/08/2015 13:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3637/2015 -
12/06/2015 19:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1882/2015 -
12/06/2015 19:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2010/2015 -
12/06/2015 19:20 SMPjTC Parecer nº 8469/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Pelo encerramento do feito.
14/04/2015 13:08 DICAP Parecer nº 6325/2015 - Ao MPjTC para manifestação.
13/04/2015 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1883/2015 -
10/04/2015 10:07 DEX Informação nº 2552/2015 -
06/04/2015 16:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 26/2015 -
02/04/2015 16:00 DEX  
19/02/2015 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 933/2015 -
10/02/2015 19:21 SMPjTC Parecer nº 1851/2015 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Aposentadoria. Fase de execução. Cumprimento da decisão. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
04/12/2014 17:36 DICAP Parecer nº 1796/2015 - EMENTA: DECISÃO ATENDIDA. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/12/2014 16:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5600/2014 -
25/09/2014 14:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1430/2014 -
25/09/2014 14:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 737/2014 -
09/09/2014 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3635/2014 -
29/08/2014 19:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1091/2014 -
03/07/2014 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 690/2014 -
03/07/2014 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3224/2014 -
27/05/2014 13:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 767/2014 -
27/05/2014 13:02 DEX Informação nº 3515/2014 -
27/05/2014 13:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 336/2014 -
23/05/2014 14:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1704/2014 -
19/05/2014 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2014 -
14/05/2014 17:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1083/2014 -
24/04/2014 14:29 S1C Acórdão nº 2572/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 721/2014 -
13/12/2013 16:12 GACAC  
12/12/2013 16:59 DP Informação nº 25909/2013 -
03/12/2013 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8316/2013 -
29/11/2013 13:19 SMPjTC Parecer nº 18994/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Pela negativa de registro.
24/10/2013 13:01 DICAP Parecer nº 22968/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTAGEM DE TEMPO FICTO SEM RESPALDO LEGAL. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/09/2013 17:01 DP  
17/07/2013 13:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5469/2013 -
18/06/2013 18:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3048/2013 -
18/06/2013 18:48 SMPjTC Parecer nº 10148/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Diligência não atendida. Pela negativa de registro e imputação de multa.
31/10/2012 14:10 DICAP Ofício de Diligência nº 1156/2013 -
31/10/2012 14:10 DICAP Parecer nº 12567/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO FICTO SEM RESPALDO LEGAL. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/10/2012 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3004/2012 -
19/10/2012 19:22 SMPjTC Parecer nº 16571/2012 - diligência Aposentadoria. Diligência à origem. Esclarecimento quanto ao embasamento legal que ocasionou à divergência de tempo de serviço entre a concessão de percentual de insalubridade.
31/10/2011 23:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 207/2012 -
31/10/2011 23:10 DIJUR Parecer nº 15944/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2011 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1077/2011 -
10/05/2011 09:48 DIJUR Parecer nº 5962/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. À MUNICIPALIDADE PARA CONTRADITÓRIO. DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
07/12/2010 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3835/2011 -

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